📘✨ Nova Portaria – Despesa Diária de Condução ✨📘
Já está disponível a Portaria SGP nº 05, de 30 de janeiro de 2026, que trata da revisão dos valores da despesa diária de condução, conforme as Regiões Administrativas do Estado de São Paulo.
📅 Publicação no DOE: 02/02/2026
🎯 O que a Portaria estabelece?
Atualização dos valores da despesa diária de condução, nos termos do Decreto nº 30.595/1989, com efeitos:
* Retroativos a 1º de janeiro de 2026 para as regiões da Grande São Paulo, Campinas e Central;
* Manutenção dos valores atuais para as demais regiões administrativas.
👥 Público-alvo:
Áreas de Gestão de Pessoas, unidades administrativas e setores responsáveis pela aplicação e controle dessa despesa.
🔎 O que você encontra no documento:
✅ Valores atualizados por Região Administrativa
✅ Tabela detalhada em anexo
✅ Base legal e vigência da norma
📄 PDF da Portaria: disponível em anexo
🔗 Publicação no Diário Oficial:
https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-gestao-e-governo-digital/portaria-sgp-n-05-de-30-de-janeiro-de-2026-20260130112952141604049
👉 Recomendamos a leitura completa da Portaria para correto conhecimento e aplicação.
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