IN 08/26 - Detalhamento sobre o PDI

Publicada em 16/03/2026 a Instrução Normativa SGP nº 08, de 13 de março de 2026, que detalha os procedimentos operacionais do Programa de Demissão Incentivada – PDI

13/03/2026

Estado institui a 2ª edição do Programa de Demissão Incentivada (PDI)

Foi publicado o Decreto nº 70.450, de 11 de março de 2026, que institui e estabelece os parâmetros para a 2ª edição do Programa de Demissão Incentivada (PDI) no âmbito da administração pública estadual.

11/03/2026

Decreto regulamenta regras de férias para ocupantes de CCESP e FCESP

Foi publicado o Decreto nº 70.435, de 10 de março de 2026, que regulamenta dispositivos da Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023 e estabelece regras sobre o gozo de férias para servidores nomeados para cargos em comissão (CCESP) ou designados para funções de confiança (FCESP).

10/03/2026

Disposto do inciso I do artigo 6º do Decreto nº 70.410/2026

A Subsecretaria de Gestão de Pessoas – SGP, órgão central do Sistema de Administração de Pessoal do Estado, comunica aos órgãos setoriais de recursos humanos da Administração Direta e Autárquica que, em relação ao disposto no inciso I do artigo 6º do Decreto nº 70.410/26

09/03/2026