Programa de Demissão Incentivada – PDI

📢 Perdeu ou quer rever a Capacitação sobre o Programa de Demissão Incentivada – PDI (2ª Edição)?
 
No dia 17/03/2026 foi realizada a capacitação sobre o Programa de Demissão Incentivada – PDI (2ª Edição), com foco na Instrução Normativa SGGD/SGP nº 08/2026, que detalhou os procedimentos operacionais do programa, complementando o Decreto nº 70.450/2026. 🎯
 
O encontro foi essencial para alinhar entendimentos, esclarecer dúvidas e orientar a atuação das unidades setoriais e subsetoriais de Gestão de Pessoas frente as diretrizes deste novo PDI. 🤝
 
👀 Confira os principais destaques abordados e mais abaixo os materiais que preparamos para vocês:
✅ Adesão exclusivamente pelo Portal Minha Área (sem aceite por e-mail ou outros meios);
✅ Necessidade de permanência em exercício até o deferimento ou indeferimento do pedido;
✅ Obrigatoriedade de exoneração/dispensa de cargo em comissão ou função de confiança para adesão;
✅ Atuação dos órgãos setoriais/subsetoriais na análise, cálculo da indenização e instrução processual (prazo de até 45 dias);
✅ Hipóteses de vedação, suspensão e priorização dos pedidos;
✅ Modalidades de indenização: 💰 65% (pagamento único) ou 💰 80% (parcelado em até 36 vezes);
⚠️ A adesão não garante automaticamente o direito ao PDI, estando sujeita à análise e deferimento.
 
🎥 Gravação do evento:
🔗 https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NzM5M2IzYTgtYTdkZi00MjQ0LWJjZWEtNTM3MjQ3YzIxZjdh%40thread.v2/0?context=%7B%22Tid%22%3A%223a78b0cd-7c8e-4929-83d5-190a6cc01365%22%2C%22Oid%22%3A%22c7ba12d4-b1c0-44b7-9b89-ea1d0e50bba0%22%2C%22IsBroadcastMeeting%22%3Atrue%2C%22role%22%3A%22a%22%7D&btype=a&role=a
 
📄 Material de apoio em anexo

🔗 Portal da Subsecretaria de Gestão de Pessoas com informações sobre o PDI: 
https://www.sggd.sp.gov.br/sgp/institucional/diretorias/diretoria-de-remunera%C3%A7%C3%A3o-e-benef%C3%ADcios/prgramapdi
 
📧 Dúvidas iniciais podem ser encaminhadas para: sgp.drb@sp.gov.br 
Observação: os subsetoriais deverão acionar o setorial e se persistir a dúvida deverá ser enviado para o e-mail acima.
 
📢 Importante:
Compartilhe esta comunicação com os colegas que não puderam participar e apoie a disseminação correta das orientações nas unidades. Seguimos juntos, com alinhamento, clareza e foco na execução! 🚀