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Topo e base

Por Concurso de Títulos

A remoção dos integrantes da carreira do Magistério 

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Servidores estatutários. temporários (Lei nº 500/74)

L.C. 444/85 - Art. 24, § 2º com nova redação dada pela LC  1374/2022

Órgão de recursos humanos no qual o servidor se encontra classificado.

Os critérios, procedimentos e regramentos da remoção serão regulamentados por decreto

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