Por meio das secretarias de Gestão e Governo Digital (SGGD) e dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPcD), o Governo de São Paulo lançou nesta terça-feira, 2 de abril – Dia Mundial de Conscientização do Autismo –, uma campanha educativa para sensibilizar motoristas para que não buzinem ao visualizar veículos com a identificação no vidro traseiro com a frase “Pessoa com Autismo a bordo. Seja gentil, não buzine”.
A ferramenta foi desenvolvida por equipes da SGGD e Prodesp, com apoio do Detran-SP, e permite agora que as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) tenham identificação veicular, atendendo à Lei Estadual 17.889/2024. A medida vai beneficiar, inicialmente, as mais de 45 mil pessoas autistas já cadastradas pelo Governo paulista.
Por meio do portal da CipTEA (https://ciptea.sp.gov.br/), onde já são feitos os pedidos para emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CipTEA), os usuários poderão cadastrar seus veículos para obtenção da identificação veicular. O procedimento é simples e fácil. Após entrar na área logada do site, basta clicar em “Cadastro de Veículo” e inserir a placa e Renavam.
“A transformação digital em implantação no Estado tem também este nobre objetivo de sensibilizar os motoristas no trânsito diante de veículos com pessoas com autismo”, disse o secretário de Gestão e Governo Digital, Caio Paes de Andrade.
Hoje, São Paulo possui 45 mil carteirinhas da CipTEA emitidas. Os usuários desses documentos já poderão baixar e imprimir, quando e onde quiserem a credencial veicular. A medida também vale para os novos pedidos, mediante validação dos cadastros das placas.
O evento de lançamento foi no Memorial da América Latina com a presença do vice-governador de São Paulo, Felicio Ramuth, do secretário Marcos da Costa (dos Direitos da Pessoa com Deficiência), do vice-presidente do Detran, José Hott, de deputadas e outras autoridades e do subsecretário de Governo Digital, Thiago Waltz, que representou Caio.
"Eu não vim pra cá por conta do TEA, mas eu me tornei parte desse processo com a chegada do meu sobrinho. Ele foi inspiração para boa parte desses passos que fizemos aqui juntos. Posso garantir pra vocês que, do Governo Digital, não vão faltar esforços para entregar todos os produtos que possam melhorar a vida do cidadão autista no estado de São Paulo", afirmou Thiago Waltz no evento.
Lançada há um ano, a CipTea facilita a identificação da pessoa com Transtorno do Espectro Autista nos serviços públicos e privados em todo o território paulista, além de auxiliar na garantia dos direitos previstos em lei, como filas e atendimentos preferenciais.
O acesso ao portal CipTEA, criado pela Prodesp, é feito pela plataforma GOV.BR, que além de possuir identificação única, oferece os serviços disponibilizados pelo governo estadual. Em um ano, foram cerca de 60 mil cadastros efetuados.
- Saiba como ter acesso à identificação veicular para pessoas com TEA https://ciptea.sp.gov.br/
Transformação digital
A Secretaria de Gestão e Governo Digital é o órgão central do Governo de SP que desenvolve soluções e práticas para tornar cada vez mais ágeis, digitais e transparentes a prestação dos serviços públicos. Seu principal objetivo é simplificar a vida do cidadão e dos servidores públicos e desburocratizar o Governo do Estado de São Paulo.
A pasta foi criada em 2023 com três pilares transversais: elaborar as regras centrais do Governo estadual em Gestão Pública, Gestão de Pessoas e Transformação Digital. Internamente, a SGGD comanda ainda cinco órgãos públicos (Prodesp/Poupatempo, Detran, Iamspe, SPPrev e PrevCom) e administra o Patrimônio e o Arquivo Públicos do Estado de São Paulo.
Uma das ações recentes da SGGD é a viabilização da Transferência Digital de Veículo (TDV), operação em parceria com Detran e Prodesp que faz de São Paulo o primeiro Estado a oferecer o serviço 100% digital, inclusive com pagamento através de PIX.
Subsecretário de governo digital, Thiago Waltz (à esq.), o vice-governador Felicio Ramuth, o vice-presidente do Detran José Hott e o secretário Marcos da Costa.