Em evento realizado na sede da Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (Prodesp), na manhã desta quarta-feira (20), o portal COMPRAS.SP.GOV.BR foi oficialmente apresentado para representantes dos 87 órgãos e entidades do Estado de São Paulo. Com transmissão ao vivo pelo Youtube da Secretaria de Gestão e Governo Digital (SGGD), a apresentação foi acompanhada por uma média de 1200 espectadores.
Na abertura, o secretário-executivo da Secretaria de Gestão e Governo Digital, Leonardo Sultani, falou da importância do portal e dos avanços que a ferramenta representa para a gestão pública. “Este momento é extremamente importante para gestão da logística no Estado de São Paulo. Nós temos basicamente 87 órgãos e entidades que compõe a administração estadual e um dos grandes objetivos da Secretaria de Gestão e Governo Digital é promover a estruturação e o fortalecimento dos nossos órgãos centrais, sejam eles os órgãos de logística, gestão de pessoas, gestão de patrimônio, governo digital e gestão documental. É importantíssimo que os nossos órgãos centrais estejam fortalecidos para que possamos de maneira adequada, estabelecer quais são as políticas e diretrizes que cada um dos nossos órgãos e entidades devem observar na implementação das suas ações diárias”, afirmou.
Renato Fenili, subsecretário de Gestão, conduziu a apresentação do portal e mostrou os canais do Cidadão, Fornecedores e Agente Público, onde os servidores que farão uso da ferramenta, terão todas as informações necessárias para se adequar à Nova Lei de Licitações e Contratos – 14.133/2021 e realizar as compras públicas pela plataforma federal COMPRAS.GOV.BR. O portal também conta com os canais Legislação, Capacitação e Notícias, para que os usuários sejam atualizados frequentemente e tire quaisquer dúvidas normativas que eventualmente possam surgir.
“O Brasil, de uma maneira majoritária, de 2019 para cá, entrou num paradigma de compras públicas eletrônicas e não tem como São Paulo, não só pela expressão que tem, com toda a pujança econômica, com tudo que se gasta aqui, e pela necessidade e honra da gente ser espelho para todo mundo, a gente continuar num paradigma semi eletrônico ou semi analógico, depende se você olhar o copo meio cheio ou meio vazio. Então, chegou o momento da gente mudar. A partir de janeiro, a gente vai ter 100% das contratações públicas de forma eletrônica. Nossa gestão pública é totalmente voltada para o cidadão e sem estar tudo no eletrônico, fica muito difícil o cidadão fazer controle social”, ponderou Renato Fenili.
No Estado de São Paulo há, aproximadamente, mil unidades de compras e 300 mil processos de contratações eletrônicas por ano (responsáveis por aproximadamente um terço das contratações totais do Estado), que, somados às compras e contratações presenciais, perfazem mais de 33 bilhões de reais gastos anualmente.
Como órgão central deste tema, a Subsecretaria de Gestão busca consolidar benefícios como: padronização de rotinas, segregação de funções no aspecto normativo, centralização de contratações, e ofertas otimizadas de capacitação, passos importantes e fundamentais para a modernização das compras públicas do Estado de São Paulo.
“Estamos aqui, em 2023, com a possibilidade de realização de todas as contratações no nível estadual por meio eletrônico e isso facilita todas as etapas do processo. O órgão central considera, inclusive, as assimetrias que existem nos nossos órgãos e entidades, então sabemos o desafio que cada um de vocês estão enfrentando e isso não é trivial, não é fácil. Isso vai exigir, além de muitas ações de capacitação, treinamento, comunicação, disseminação de informações, vai exigir também um contato mais próximo de cada um dos nossos setoriais, de cada uma das nossas seccionais com o nosso órgão central, que ainda está passando por um processo de estruturação, mas vocês verão quais são as etapas que se encontram as edições dos nossos normativos, o próprio portal, porque é importante para a questão da comunicação, porque todos nós que somos aplicadores da legislação, nós saibamos efetivamente qual é a legislação que deve ser aplicada, enfim, em breve, modelos que deverão ser aplicados, para que todos vocês se sintam parte deste processo e tenham a plena ciência e consciência de qual momento estamos vivenciando agora, e quais as etapas e desafios a partir de agora”, finalizou Leonardo Sultani, secretário-executivo da SGGD.
